Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora

O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel

Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

necessidade de autorização do outro. Portanto, uma conta corrente dessa natureza não torna irregular a penhora

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

STJ restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores

A desconsideração da personalidade jurídica, por si só, não autoriza a penhora do bem de família

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento

Por Felipe Porfírio Granito.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre

A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.